domingo, 28 de fevereiro de 2016
sábado, 27 de fevereiro de 2016
domingo, 14 de fevereiro de 2016
Um conselho ao Sr. Presidente....
"O que deve fazer o
Presidente
Gostaria de escrever sobre o
próximo Presidente. No entanto, poderia alguém concluir que o “Retrato Robot”
se parecia com um dos candidatos. Ora, a lei portuguesa proíbe que, neste dia,
se escreva de modo a que o verbo possa ser interpretado como apoio a um
candidato. Por outras palavras, é proibido escrever ou falar sobre o único
assunto de que toda a gente fala! É uma lei estúpida, mas faz parte do nosso
Calvário democrático: até as leis estúpidas devem ser obedecidas. Eis por que
me parece sem risco dizer o que essa pessoa (evito cuidadosamente o sexo…)
deverá fazer depois de tomar posse.
É verdade que o cargo se extingue
gradualmente: todos os presidentes ajudaram nesse sentido. Talvez, dentro de
uns anos, deixe de haver um presidente eleito directamente pelo povo. Até esse
dia, no entanto, é possível desempenhar a função com alguma utilidade.
Respeite escrupulosamente a
Constituição. A melhor maneira de o fazer consiste em enviar para o Tribunal
Constitucional uma grande quantidade de diplomas do Parlamento e do Governo. A
constitucionalidade das leis não é uma questão de opinião, mas sim de direito.
Se o Tribunal diz que sim, é sim. Se diz que não, é não. Se o respeito pela
Constituição for simplesmente a sua interpretação, já sabe: terá metade do país
à perna!
Ajude o seu povo a reflectir
sobre a revisão da Constituição. Se jurou respeitá-la, não jurou deixar de
pensar. Pode perfeitamente solicitar pareceres e trabalhos, organizar seminários,
grupos de estudo, debates e reflexões sobre o futuro da Constituição. Devemos
deixá-la como está? Rever? Renovar profundamente? Tentar fazer uma nova?
Ninguém está em Portugal proibido de o fazer. O Presidente também não. Toda a
gente pode ajudar a reflectir. O Presidente mais do que qualquer um. É um favor
que o Presidente fará ao país e aos partidos. Mas é também o seu dever. O
Presidente da República não é um cargo paralítico, muito menos uma múmia.
Use o mais abundantemente
possível os meios legais de que dispõe para falar com os órgãos de soberania: o
Governo, o Parlamento e os Tribunais. Dirija-se com frequência ao Parlamento,
escrevendo-lhe mensagens. Fale com o Primeiro-ministro e os ministros. Mas
faça-o sempre pensando que, salvo em casos muito especiais, deve ter o povo
como testemunha. Ou diga ao povo o que diz ao governo. Não deixe que os
encontros das quintas-feiras, com espessa alcatifa e reposteiro corrido, sejam
um segredo de Estado com o qual todos têm a perder: o Presidente, o Primeiro-ministro
e os Portugueses.
Como Comandante Supremo das
Forças Armadas, pode e deve promover uma reflexão séria, seguida de debate
animado, sobre as Forças Armadas portuguesas, suas funções futuras, seu
desenvolvimento e seus deveres. No que deve incluir uma nova reflexão sobre o
serviço cívico ou militar. As Forças Armadas portuguesas estão ameaçadas de ter
de viver um período terrível de falta de meios, de orientação, de vocação e de
espírito. O próximo Presidente da República não pode esquecer. Nem fingir que
não percebe.
A Justiça deveria ser a sua maior
preocupação. É o que há de mais frágil na colectividade. E o que mais ameaça os
direitos dos cidadãos. Com uma boa justiça, teríamos mais liberdade, melhor
administração, menos corrupção, economia mais saudável, instituições mais
respeitáveis e política mais decente. Todos os Presidentes anteriores falaram
muito de Justiça, nenhum fez nada que se visse. O Presidente tem poderes e
meios directos, assim como indirectos, políticos e de influência, para melhorar
a Justiça portuguesa. Só não o faz se não quiser ou se tiver medo.
Não dê posse a um governo
minoritário. Exija um programa e um governo aprovados no Parlamento. A este
propósito, a Constituição é cega, surda e muda: não permite, não prevê e não
proíbe. Bem sei que não afirmou isso durante a campanha (ninguém o disse,
aliás), mas é perfeitamente aceitável que o Presidente exija uma maioria. Nem
que tenha de convocar novas eleições.
Qualquer político que chega ao
topo da carreira, tem um sonho: ser internacional. Arranjar que fazer, ser
conhecido e ter importância na Europa e no mundo. Esse é o capítulo das
vaidades. Acontece que Portugal tem sido, nas últimas décadas, uma figura de
corpo presente. Ou nem sequer. Ora, seria interessante que o país tivesse um
qualquer papel internacional a fim de melhor exprimir os seus interesses.
Sozinho, não conseguirá nada. Com outros, talvez. Uma iniciativa europeia, bem
pensada, seria uma maneira de evitar que tivéssemos depois de sofrer as
iniciativas dos outros.
Finalmente, não se deixe dominar
pelos seus receios. Não permita que os seus serviços, conselheiros, consultores
e amigos lhe digam que a sua protecção é a principal preocupação, a prioridade
maior e a sua primeira obsessão. Para proteger os cidadãos, o Presidente da
República tem de correr riscos. Não cuide de si, cuide do seu povo!
António Barreto - DN, 24 de Janeiro de 2016
O lobo-ibérico num país incauto..
"Passos Coelho,
Passos Coelho é um exemplar da
subespécie do lobo-cinzento, que já chegou ao poder na Hungria e na Polónia,
ameaçando disseminar-se pela Europa.
É um pouco menor e mais esguio do
que as outras subespécies do lobo-cinzento, talvez pelo reduzido habitat em que
se move. Vive em alcateia e beneficia da forte organização hierárquica. O
número de animais da alcateia varia entre os 3 a 10 indivíduos, o bastante
para ordenar ataques a presas maiores. Foi assim que tomou o Congresso que o
fez líder do PSD, os órgãos de comunicação e as redes sociais.
Bastaram Miguel Relvas, Marco António , Paulo Júlio
e poucos mais para o conduzirem à liderança do PSD, primeiro, e do País,
depois. Subjugaram bichos de maior porte, por métodos ainda mal-esclarecidos,
depois de terem absorvido a voraz alcateia do CDS.
Recentemente, a alcateia
alargada, após quatro anos de poder e robustas cumplicidades, estava convicta
da sobrevivência. Não contou com o fojo de paredes convergentes, uma estrutura
elaborada, desde tempos remotos, caída em desuso há mais de dois séculos.
O fojo é a armadilha para caçar
lobos e a que usou António
Costa , cuja estatura política, dimensão cultural e
experiência administrativa era incomparavelmente superior, foi a de paredes
convergentes, mais complexa do que a comum, usando, em vez de duas paredes
tradicionais, quatro [PS+BE+PCP+PEV], até empurrar a alcateia para o fosso.
Agora, é do fosso que Passos
Coelho uiva hossanas à social-democracia, depois de ter dito ao Expresso, em
maio de 2011, que não passava de resquício histórico do PSD. Era então o
lobo-ibérico famélico do ultraliberalismo que reuniria os cúmplices, de S.
Bento a Belém e do Largo do Caldas à Rua de S. Caetano à Lapa.
Hoje, o líder da carnívora
alcateia ultraliberal promete devolvê-la ao regime vegetariano da
social-democracia. Há de uivar sozinho, porque podem ruir as frágeis paredes do
fojo erguido por António
Costa , mas já não será o PSD a querer tirá-lo do fosso.
O governo de Passos Coelho passou
de agência de empregos a activo tóxico do PSD."
Por C. Barroco Esperança
Como é diferente a LIBERDADE em Portugal...
" A DISCIPLINA CONTRA A LIBERDADE
Dentro de dias, no Parlamento,
teremos uma das mais importantes votações do ano: a do orçamento. Nesse dia, os
cabos partidários vão estar atentos: é necessário, na maioria e na oposição,
garantir a disciplina e evitar ovelhas ranhosas e trânsfugas. Pela sua
composição, este Parlamento é uma mina de nervos: a contagem de votos pode ser
sempre uma surpresa.
A disciplina partidária é um dos
sinais de falta de maturidade política e de menor amor pela liberdade. Veja-se
como funcionam alguns parlamentos de outros países, onde os deputados são
livres e votam como entendem. Entre nós, os partidos não hesitam em consagrar
expressamente a obediência. Mas não gostam que se saiba. Aliás, a minha
tentativa de estudar os regulamentos em vigor foi inútil. Os partidos não os
publicam, o que é sinal do que por aí vai, entre o despotismo e a má
consciência!
E não se pense que o useiro da
disciplina é só o suspeito habitual, o PCP. Este, com o centralismo
democrático, criou um sistema onde nem sequer é necessário fingir. Os outros,
CDS, PSD e PS, gostam de se declarar amantes da liberdade. Eis por que declaram
formalmente a regra, mas acrescentam logo as excepções. E estas são de peso.
Com pequenas variantes, estes partidos declaram que os deputados votam
livremente, mas que têm de respeitar as instruções da direcção do Partido
relativamente a alguns assuntos, como sejam os orçamentos, os programas de
governo, as matérias referidas nos programas eleitorais, as moções de censura e
de confiança, as questões de governabilidade e as orientações dos órgãos
nacionais do partido. O PS diz que a regra é a liberdade, mas as excepções são
praticamente tudo o que se faz naquela assembleia. O PSD diz que a regra é a
disciplina e que os deputados que quiserem usar de liberdade de voto têm de
pedir autorização à direcção!
Os deputados que pretendam
intervir no hemiciclo têm de pedir autorização. A Assembleia da República só
reconhece a cada um o direito a uma intervenção livre de dez minutos por ano!
As restantes terão de ser decididas pela direcção. Em todos os grupos os
deputados são obrigados a assumir um compromisso de conformidade com as
decisões da direcção.
Como é sabido, já vários grupos
parlamentares recorreram a processos e castigos. Uma só vez, o Tribunal
Constitucional anulou as decisões de um partido (neste caso, do PSD)
relativamente à disciplina dos seus deputados. O texto da Constituição é
inequívoco. O artigo 155º diz que “Os deputados exercem o seu mandato
livremente, sendo-lhes garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das
suas funções…”. O que está em vigor nos partidos choca com este princípio!
Os grupos parlamentares
contrariam expressamente a Constituição e regem-se por normas claramente
anti-constitucionais. Com uma nobre excepção, acima referida, ninguém,
deputados, magistrados ou presidentes ousou solicitar ao Tribunal
Constitucional o exame dessas normas que, apesar de internas, dizem respeito
aos direitos fundamentais dos membros de órgãos de soberania. De interesse
público, portanto. Como é diferente a liberdade em Portugal!"
Artigo do Dr. António Barreto - sexta-feira
12/02/2016
Subscrever:
Mensagens (Atom)