"Na "Ponte Vasco da Gama", o "Gama" é de gamanço."
Dr. PAULO MORAIS
"Poço Vasco da Gama
A participação privada na nova
travessia do Tejo nasceu de um embuste, a tese de que o estado não teria
dinheiro para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados, a
quem mais tarde pagaria determinadas rendas. Nada mais errado! Até porque os
privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros em que orçava o
investimento. O restante foi garantido pelo estado português, através do Fundo
de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das portagens da
Ponte 25 de Abril (6,0%), e por um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos
(33%). O verdadeiro investidor foi o estado português, que assim garantiu a
privados uma tença milionária ao longo de anos. Só em 2010, as receitas das
portagens atingiram quase 75 milhões de euros.
Ao mesmo tempo, os privados
eliminavam a concorrência, pois garantiam que ninguém poderia construir uma
nova travessia no estuário do Tejo sem lhes pagar o respectivo dízimo.
Para piorar a situação, o estado
negociou, ao longo de anos, sucessivos acordos para "a reposição de
reequilíbrio financeiro", através dos quais se foram concedendo mais
vantagens aos concessionários. Ainda antes da assinatura do contrato de
concessão, já o estado atribuía uma verba de 42 milhões de euros à Lusoponte
para a compensar por um aumento de taxas de juro. Mas os benefícios de taxas
mais baratas, esses reverteram sempre e apenas para a Lusoponte.
Sem razão aparente, o estado
prolongou ainda a concessão por sete anos, provocando perdas que foram
superiores a mil milhões. E muito mais… um poço sem fundo de prejuízos
decorrentes de favorecimentos à Lusoponte. Aqui chegados, só há agora uma
solução justa: a expropriação da Ponte Vasco da Gama, devolvendo aos privados o
que lá investiram. As portagens chegam e sobram para tal. Não se pode é
continuar a permitir que, por pouco mais de duzentos milhões de euros, uns
tantos senhores feudais se tornem donos de uma ponte que não pagaram, cativem
as receitas da "25 de Abril" e sejam donos do estuário do Tejo por
toda uma geração."
